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Política de Privacidade — SmileOS

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1. Quem somos e como falar conosco

O SmileOS é um sistema de gestão para clínicas odontológicas.

Para assuntos sobre dados pessoais, entre em contato pelo e-mail smileosistema@gmail.com. O atendimento comercial está disponível pelo WhatsApp (61) 99953-1848.

Esta política abrange o site, o cadastro, o atendimento e o uso da plataforma.

2. Nossos papéis no tratamento de dados

Na gestão de cadastros comerciais, contratos, cobranças e atendimento próprio, o SmileOS atua como controlador.

Quando trata informações de pacientes em nome de uma clínica contratante, atua como operador, conforme as instruções documentadas da clínica. A clínica define as finalidades e as bases legais aplicáveis ao atendimento e aos registros dos pacientes. Esses papéis dependem das atividades efetivamente realizadas. Referência: LGPD.

3. Quais informações são tratadas

Conforme as funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados:

[Validar esta lista conforme os campos e registros reais do sistema. Informar especificamente documentos, imagens, prontuários e dados de menores, caso tratados.]

4. Finalidades e bases legais

Os dados administrativos são utilizados para responder solicitações, fornecer acesso, executar contratos, processar cobranças, prestar suporte, cumprir obrigações legais e proteger o serviço.

As bases legais serão definidas conforme a finalidade: procedimentos preliminares e execução contratual, obrigação legal, exercício regular de direitos, consentimento ou legítimo interesse, quando cabível e avaliado.

Dados de saúde exigem uma hipótese específica do artigo 11 da LGPD. O legítimo interesse não se aplica a dados pessoais sensíveis. Referência: ANPD.

5. Compartilhamento e fornecedores

O serviço poderá depender de fornecedores de hospedagem, armazenamento, pagamento e comunicação, com acesso limitado à finalidade contratada. Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal ou ordem válida.

[Relacionar fornecedores efetivos, suas funções, países de tratamento e mecanismos aplicáveis a transferências internacionais. O domínio da Vercel, isoladamente, não permite identificar toda a infraestrutura.]

Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, o usuário também utiliza um serviço externo, sujeito às políticas de seu fornecedor.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

[Inserir inventário real: nome, fornecedor, finalidade e duração.]

Cookies necessários devem ser explicados. Caso sejam utilizados cookies opcionais com base em consentimento, eles devem permanecer desativados até a escolha do visitante. O painel deverá permitir aceitar, rejeitar e revisar preferências, com opções claras e acessíveis. Referência: guia de cookies da ANPD.

7. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis.

[Definir prazos ou critérios por categoria, incluindo registros de acesso, suporte, contratos, dados clínicos, cópias de segurança e encerramento de contas.]

O cancelamento não implica eliminação imediata de todos os registros. A retenção obrigatória e as instruções da clínica serão consideradas.

8. Segurança e incidentes

[Descrever apenas medidas efetivamente implementadas, como controle de acesso, proteção de credenciais, registros de auditoria e rotinas de recuperação.]

Quando houver incidente envolvendo dados sob responsabilidade de uma clínica, o SmileOS deverá fornecer informações e cooperação para a avaliação e adoção das providências cabíveis. Comunicações obrigatórias observarão a legislação e a regulamentação aplicáveis.

9. Direitos dos titulares

O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e demais direitos previstos em lei, incluindo eliminação quando cabível e informações sobre compartilhamento.

Solicitações podem ser enviadas a smileosistema@gmail.com. Poderá ser necessária a verificação de identidade. Pedidos relativos a dados de pacientes serão encaminhados à clínica responsável, com apoio do SmileOS quando necessário. Referência: direitos previstos na LGPD.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço e nas práticas de tratamento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado, com indicação da nova versão.