Política de Privacidade — SmileOS
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1. Quem somos e como falar conosco
O SmileOS é um sistema de gestão para clínicas odontológicas.
Para assuntos sobre dados pessoais, entre em contato pelo e-mail smileosistema@gmail.com. O atendimento comercial está disponível pelo WhatsApp (61) 99953-1848.
Esta política abrange o site, o cadastro, o atendimento e o uso da plataforma.
2. Nossos papéis no tratamento de dados
Na gestão de cadastros comerciais, contratos, cobranças e atendimento próprio, o SmileOS atua como controlador.
Quando trata informações de pacientes em nome de uma clínica contratante, atua como operador, conforme as instruções documentadas da clínica. A clínica define as finalidades e as bases legais aplicáveis ao atendimento e aos registros dos pacientes. Esses papéis dependem das atividades efetivamente realizadas. Referência: LGPD.
3. Quais informações são tratadas
Conforme as funcionalidades utilizadas, poderão ser tratados:
- Dados de contato e cadastro dos responsáveis e usuários.
- Informações da clínica e da contratação.
- Registros de pagamento e cobrança.
- Mensagens e solicitações de suporte.
- Dados técnicos necessários ao acesso e à segurança.
- Informações de pacientes inseridas pela clínica, inclusive dados de saúde, quando houver funcionalidades que os utilizem.
[Validar esta lista conforme os campos e registros reais do sistema. Informar especificamente documentos, imagens, prontuários e dados de menores, caso tratados.]
4. Finalidades e bases legais
Os dados administrativos são utilizados para responder solicitações, fornecer acesso, executar contratos, processar cobranças, prestar suporte, cumprir obrigações legais e proteger o serviço.
As bases legais serão definidas conforme a finalidade: procedimentos preliminares e execução contratual, obrigação legal, exercício regular de direitos, consentimento ou legítimo interesse, quando cabível e avaliado.
Dados de saúde exigem uma hipótese específica do artigo 11 da LGPD. O legítimo interesse não se aplica a dados pessoais sensíveis. Referência: ANPD.
5. Compartilhamento e fornecedores
O serviço poderá depender de fornecedores de hospedagem, armazenamento, pagamento e comunicação, com acesso limitado à finalidade contratada. Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal ou ordem válida.
[Relacionar fornecedores efetivos, suas funções, países de tratamento e mecanismos aplicáveis a transferências internacionais. O domínio da Vercel, isoladamente, não permite identificar toda a infraestrutura.]
Ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, o usuário também utiliza um serviço externo, sujeito às políticas de seu fornecedor.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
[Inserir inventário real: nome, fornecedor, finalidade e duração.]
Cookies necessários devem ser explicados. Caso sejam utilizados cookies opcionais com base em consentimento, eles devem permanecer desativados até a escolha do visitante. O painel deverá permitir aceitar, rejeitar e revisar preferências, com opções claras e acessíveis. Referência: guia de cookies da ANPD.
7. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações aplicáveis.
[Definir prazos ou critérios por categoria, incluindo registros de acesso, suporte, contratos, dados clínicos, cópias de segurança e encerramento de contas.]
O cancelamento não implica eliminação imediata de todos os registros. A retenção obrigatória e as instruções da clínica serão consideradas.
8. Segurança e incidentes
[Descrever apenas medidas efetivamente implementadas, como controle de acesso, proteção de credenciais, registros de auditoria e rotinas de recuperação.]
Quando houver incidente envolvendo dados sob responsabilidade de uma clínica, o SmileOS deverá fornecer informações e cooperação para a avaliação e adoção das providências cabíveis. Comunicações obrigatórias observarão a legislação e a regulamentação aplicáveis.
9. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e demais direitos previstos em lei, incluindo eliminação quando cabível e informações sobre compartilhamento.
Solicitações podem ser enviadas a smileosistema@gmail.com. Poderá ser necessária a verificação de identidade. Pedidos relativos a dados de pacientes serão encaminhados à clínica responsável, com apoio do SmileOS quando necessário. Referência: direitos previstos na LGPD.
10. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço e nas práticas de tratamento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado, com indicação da nova versão.